Entrelinhas

ta bilionária

A Vale pode perder bilhões de reais em uma disputa com a Receita Federal. A mineradora informou, em comunicado, ter recebido decisões desfavoráveis, na esfera administrativa, de processos tributários que somam R$ 9,8 bilhões, acrescidos de juros e multas. As decisões referem-se a pagamentos de Imposto de Renda sobre lucros de suas subsidiárias no exterior. A mineradora informou que vai recorrer da decisão em instâncias administrativas e judiciais, para suspender a cobrança até o julgamento do mérito.


Ainda tem mais

Além dessa autuação, a mineradora tem mais três cobranças pelo mesmo motivo, segundo informações do relatório da empresa enviado à SEC (órgão regulador do sistema financeiro dos EUA). Juntas, essas ações podem gerar uma perda de R$ 26,7 bilhões, o equivalente a 12% do valor de mercado da Vale.


Não reconhece

A Vale contesta, desde 2003, a medida provisória 2.158/2001, que determina o pagamento, no Brasil, de IR sobre os lucros no exterior. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) propôs ação direta de inconstitucionalidade questionando a MP e aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).


Faltam os royalties

A Vale também discute com o Departamento Nacional de Produção Mineral a cobrança de royalties, principalmente do minério de ferro, no valor de R$ 8 bilhões.


Fhemig: 1.330 vagas

O Governo de Minas autorizou a realização de concurso público para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), com o objetivo de atender aos serviços de saúde e assistência hospitalar. Serão 1330 vagas, das quais 520 para médicos, seis para profissionais de enfermagem, 12 para analistas de gestão e assistência à saúde e 792 para a carreira de técnicos operacionais da saúde.


Chuvas: Prandini busca recursos

O prefeito Gustavo Prandini (PV) e o secretário de Planejamento, Ivo José, estiveram em Brasília para entregar ao Governo Federal relatórios sobre os danos causados pelas chuvas em João Monlevade. Eles participaram de reuniões na Casa Civil da Presidência da República e com o diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Cristiano Rocha Heckert. O objetivo é buscar recursos para recuperar a infra-estrutura da cidade.


Curso para mototaxistas

A Prefeitura de João Monlevade está licitando a contratação de uma empresa especializada para dar curso de “formação” para todos os mototaxistas do município. Os profissionais terão noções de ética e cidadania, legislação, gestão do risco sobre duas rodas, segurança, transporte de pessoas e prática veicular individual de pessoas. A iniciativa dá sequência à aprovação do projeto de lei 664/11, que regularizou o serviço de mototáxi.


Pagamento dos dativos

O pagamento de honorários a advogados dativos em Minas Gerais foi regulamentado por meio do decreto 45.898, do governador Antonio Anastasia, publicado ontem no Minas Gerais, diário oficial do estado. O decreto estabelece que os honorários serão fixados pelo juiz da sentença, de acordo com tabela elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), mas não poderão ser superiores à remuneração básica mensal do cargo de defensor público do estado.


Sabe o que é?

Advogado dativo é aquele que não pertence à Defensoria Pública do Estado, mas assume o papel de defensor público, ajudando, por indicação da Justiça, o cidadão comum. O pagamento de honorários não implica vínculo empregatício com o estado e não assegura ao advogado nomeado direitos atribuídos ao servidor público, nem mesmo à contagem de tempo, esclarece o decreto.


Ainda falta combinar

A Advocacia-Geral do Estado e a Secretaria de Fazenda deverão editar normas complementares e assinar termo de cooperação mútua com a OAB e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a elaboração da tabela de honorários a serem pagos.


Confirmado

Marcada para dia 5 de fevereiro, a inauguração do Centro Esportivo Henri Meyers, no bairro Estrela Dalva. O complexo, que está sendo construído pelos filhos do homenageado – Marc, Pedro, Jacques e Carlos, com recursos próprios, está em fase final de conclusão.


Ainda mais

A festa terá apresentação de grupos de congado e do grupo de pagode Primeiro Encontro. Estão programados jogos de futsal, futebol de campo e basquete, provas de atletismo e apresentações de artes marciais. Na competição principal, o Atlético Monlevade enfrentará o Estrela Futebol Clube, jogo marcado para 15h. A solenidade de inauguração está marcada para 10h.