A Câmara Municipal de João Monlevade pode receber mais cinco vereadores no ano que vem.A mudança depende da aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20. O projeto recria 7.343 vagas para vereadores em todo o Brasil.Essas vagas foram extintas por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2004.
A PEC propõe que o número de cadeiras nas Casas Legislativas seja determinado por 24 faixas populacionais: a primeira faixa fixa o número máximo de nove vereadores para os municípios de até quinze mil habitantes. Já a última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes. João Monlevade está na faixa populacional entre 50 e 80 mil habitantes. Assim, o número de vereadores no município pode passar de 10 para 15.
O Legislativo monlevadense terá de se adequar para receber mais cinco parlamentares. Segundo a diretora-geral da Câmara, Kátia Domigues, medidas estão sendo estudadas. "O espaço vai passar por uma nova divisão", disse a diretora. Uma das hipóteses seria dividir o Plenarinho (Sala ex-vereador Leonardo Diniz), onde funciona o setor de Projetos. O que foi descartado pela diretora é a possibilidade de alguns setores serem deslocados para outro prédio. "Isso é inviável", respondeu, dizendo que os departamentos funcionam em parceria, e se fossem separados, poderiam trazer prejuízos à Câmara.
|